Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: resp@via-rs.net - Site

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

Cultura política, ódio e baixaria na internet

As redes sociais estão, até agora, cumprindo um ridículo e inócuo papel. Ideias e projetos para a sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).

Câmara discute política de privacidade na internet

Algumas reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm confundido os anúncios publicitários com resultados normais de busca, afirma Araújo. Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa

Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.

Em se tratando de matéria veiculada pela internet , a responsabilidade civil por danos morais

Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.

Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Compra pela internet não recebida gera indenização

A decisão é da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

Audiência pública vai debater crimes na internet

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.

Acidente de trânsito em via pública gera dever de indenizar

sofrido em face de acidente com seu veículo em virtude da existência de buraco em via pública.

Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.

Responsabilidade civil em acidente de trânsito.